A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Superintendência de
Transportes e Trânsito, inicia nesta segunda-feira, 31, o
recadastramento dos beneficiários do programa Passageiro Cidadão. O
recadastramento será feito na sede da Defesa Civil, no São Bento, e os
usuários serão convocados pela inicial alfabética do nome. É importante
esclarecer que os cartões serão os mesmos e que não haverá suspensão
imediata do uso do benefício.
A primeira etapa do recadastramento
convocará os usuários com nomes iniciados pela letra A, que são 12.421
pessoas cadastradas. Excepcionalmente serão recadastrados em seguida os
usuários com nomes iniciados pelo grupo de letras W, X, Y, K e Z, que
totalizam 4.181 pessoas. Essa ordem foi definida pela Superintendência
de Transportes para dar mais comodidade no atendimento. Esta é a
primeira vez, desde que o programa foi criado há quase três anos, que
haverá um recadastramento.
Todos os moradores de Angra dos Reis
que possuem o cartão Passageiro Cidadão devem realizar o procedimento,
que visa também combater eventuais fraudes e uso indevido do benefício. O
recadastramento atende à lei aprovada em 2013, estabelecendo novas
regras para o programa. Cada grupo de usuários terá cerca de um mês para
efetuar o recadastramento. Após este prazo e não tendo sido feito o
recadastramento de forma correta, em poucos dias o cartão irregular será
bloqueado.
As regras para o Passageiro Cidadão continuam sendo
as que foram aprovadas no ano passado, com dois benefícios diários. O
recadastramento também indicará os usuários que desejam quatro passagens
por dia, que deverão justificar o pedido. Para efetuar o
recadastramento é necessário apresnetar um grupo de documentos que
inclui originais e cópias do CPF, RG (Identidade), comprovante de
residência (em nome do usuário e atualizado há pelo menos três meses),
comprovante de renda, título de eleitor, carteira de Trabalho e
Previdência Social e o Cartão Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde),
que é emitido pela secretaria de Saúde em várias unidades de
atendimento.
Se o beneficiário do Passageiro Cidadão for menor
de 18 anos deve levar declaração escolar, CPF, certidão de nascimento e
também o Cartão do SUS, além dos documentos do responsável, que são os
mesmos já indicados. Os idosos acima de 65 anos e os deficientes físicos
que já possuam a carteira de passe livre já têm gratuidade no
transporte e não precisam passar pelo recadastramento.
Os
atendimentos na central de recadastramento acontecerão de segunda-feira a
sexta-feira, das 8h às 18h, na sede da Defesa Civil, que fica na
avenida Almirante Júlio César de Noronha, 271, no São Bento. O telefone
para informações é o 0800-286-1500, da própria Superintendência de
Transportes e Trânsito.
Calendário de Recadastramento
Usuários com nomes iniciados pela
Letra A - (31/03 a 25/04)
Letras W, X, Y, P, K e Z - (28/4 a 9/5)
Letras B, T, N, U, Q e O - (12/5 a 30/5)
Letras C e V - (2/6 a 27/6)
Letras D e S - (30/6 a 18/7)
Letras E e R - (21/7 a 22/8)
Letras F, G, H e I - (25/8 a 19/9)
Letra J - (22/9 a 17/10)
Letra L - (20/10 a 7/11)
Letra M - (10/11 a 12/12)
Documentação Necessária para o Recadastramento
ADULTOS:
- CPF
- RG (Identidade)
- Comprovante de residência (em nome do usuário e atualizado há pelo menos três meses)
- Comprovante de renda
- Título de eleitor
- Carteira de Trabalho e Previdência Social
- Cartão Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde)
MENORES DE 18 ANOS
- Declaração escolar
- CPF
- Certidão de Nascimento
- Cartão Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde)
- Além dos documentos do responsável (os mesmos acima)
Obs.: Idosos acima de 65 anos e deficientes com passe livre não precisam se recadastrar.
