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segunda-feira, 15 de abril de 2019

"Oficinas" do plano de manejo do Parque da Cidade foi realizada (Parte 03 / Final)

Depois da explicação sobre o que é o Parque da Cidade e o Plano de manejo, cada participante recebeu uma fichinha para escrever a resposta para a pergunta: Qual a expectativa com a implantação do parque?
Saíram inúmeras expectativas: uso do solo, conhecimento local, fortalecimento do turismo e da economia, geração de emprego, recuperação ambiental.
Em seguida, cada participante receberam duas fichas, uma de cada cor: Cor azul para colocarmos os aspectos positivos (que seriam as oportunidades que o parque poderia trazer) e a cor rosa para colocarmos os aspectos negativos (que seriam as ameaças que a implantação do parque pode trazer). E cada um escreveu sobre cada aspecto.
Neste momento, os funcionários da Prefeitura, que estavam presentes, saíram da sala pela segunda vez, já que quando foi feita a leitura das nossas colocações sobre as expectativas, os mesmos já haviam saído uma vez. A população interrompeu a leitura das nossas colocações feita pela condutora da oficina e pediu para que eles voltassem para a sala para ouvir nossas colocações e que isso que eles fizeram foram uma tremenda falta de educação e de respeito com as comunidades presentes. A partir daí, os funcionários ficaram na sala e retornou a leitura das nossas colocações.
Quanto as oportunidades, foram colocados a geração de emprego, o turismo, a conservação da biodiversidade, indo na direção das expectativas, colocadas anteriormente.
E quanto as ameaças, foram colocadas a questão do tráfico de drogas e da agricultura tradicional (pois a preocupação é de acabar com essa prática agrícola no entorno do parque).
Seguindo, foi aberta a fala para a comunidade e a partir daí, o clima esquentou: diversas indagações, dúvidas e questionamentos foram colocadas para o pessoal da Prefeitura, quanto a diversos assuntos voltadas a legislação ambiental e quanto ao SNUC.
Entre outros questionamentos:
1)      a não participação da população quanto a publicação do decreto que cria o parque.
2)      motivo pelo qual as praias da Bica, Gruta e Tanguazinho não fazerem parte da demarcação do parque.
3)      sobre o motivo que se criou um parque sem uma proposta.
Com a palavra, os funcionários da Prefeitura, que, pareciam que estavam ali obrigados, pois não estavam nem aí para que a população falava e quando a comunidade rebatia a partir de suas falas, se exaltavam.
Sobre o primeiro questionamento, ficou sem resposta.
Para o segundo questionamento, foi colocado pelo secretário André, que, para colocar as praias citadas na área do parque, teria que indenizar o dono do terreno e que a prefeitura não tem interesse em fazer isso. Disse ainda, que desde o decreto da criação do parque, a prefeitura arrecadou muito, nos últimos anos. Duas pessoas, questionaram sobre o muro que estava sendo construído entre as praias citadas. O funcionário da Secretaria de Meio Ambiente disse que não é porque estava sendo construído o muro que toda a área seria construída e que só porque a pessoa é dona do terreno, isto não significa que ela pode construir o que quiser no terreno. E aí, a comunidade caiu em cima sobre, se não era para ser construído nada então  porque da construção do muro, e que todos sabem que ali seria construído um condomínio onde mais tarde seria impedido a população ter acesso as praias. O mesmo funcionário respondeu, de forma exaltada, que aquilo foi autorizado pelo governo passado (sendo que este funcionário que respondeu trabalha, segundo informações de pessoas presentes na oficina, há quase 40 anos na secretaria de Meio Ambiente e que o mesmo é que mexe com essa parte de liberação) e que depois mandou demolir o muro. Mais uma vez, o povo falou: “Não foi a Secretaria do Meio Ambiente que mandou demolir o muro. Foram algumas pessoas que eram contra a construção do muro que demoliram. E outra coisa: um grupo envolvendo cerca de vinte instituições fizeram o movimento “Praias Livres, Mentes Abertas”, e com isso, a Prefeitura voltou atrás sobre a liberação da construção do muro.
 
No terceiro questionamento, a resposta foi que estavam na fase inicial e tudo poderia acontecer.
Durante esse debate, as oficineiras ficaram ouvindo as nossas falas e, depois, de vários minutos, elas interviram propondo que continuassem com a oficina. Todos concordaram e a mesma prosseguiu.
A atividade final foi dividida em três grupos: foi colado um mapa com a localização do futuro parque na parede e os grupos tinham que colocar adesivos coloridos de acordo com temas já propostos: atrativos turísticos, segurança e ocupações irregulares, problemas ambientais. Informações esta, que, no meu entendimento, a Prefeitura já tem, e que foi feita mesmo só pra dizer que a população foi ouvida.
Outras colocações foram feitas: a não representatividade da Associação de Moradores do Bonfim, sobre conflitos de territórios, construções imobiliárias, sobre a demora do chamamento para a formação do conselho, etc.
Sobre a demora do chamamento para a formação do conselho, o funcionário André informou que o mesmo sairia no Boletim Oficial da Prefeitura no dia seguinte (12 de abril) e, realmente saiu, e que o prazo de inscrição seria poucos dias. Os presentes reclamaram do curto prazo.
Gostei muito de ter participado desta “oficina”, pois as comunidades foram bem respaldadas, com conhecimento sobre o assunto, não deixando com que o governo achasse que nós estaríamos desinformados e que poderiam passar as informações que quisessem. Lá tinham turismóloga, professores, blogueiros, youtuber, jornalista.

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